ICMS Cultural de Manhuaçu sobe para 4,8

Um povo sem história é um povo sem memória, e a memória de um povo está na sua cultura, sem ela torna-se falar de socialismo, individualismo, cidadania e política  mero ilusionismo.

¨Educação e cultura¨ segundo o diretor de cultura Fabrício Santos é primordial para o para que Manhuaçu se torne uma cidade forte e desenvolvida consequentemente.

No dia 13 de fevereiro, Departamento de cultura entregou um documento ao IEPHA/MG, (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e Artístico de Minas Gerais, que foram elaborados por uma equipe técnica formada pelo Diretor do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, Conselho de Patrimônio Cultural, Consultoria Especializada em Patrimônio Histórico e Cultural e representantes da sociedade de Manhuaçu.

De acordo com a Deliberação Normativa do CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) nº 01/2011, em seu Artigo 2º, “ O prazo para a entrega da documentação foi feita por SEDEX com comprovante de postagem e de entrega, tendo como destinatário o IEPHA/MG. Somente era aceita a documentação postada até o dia 15 de janeiro de cada ano e de responsabilidade da entrega da documentação exclusiva do município para que o mesmo pudesse pontuar e receber o ICMS. Não aceitavam de forma alguma, para efeito de pontuação, documentação referente ao ICMS Patrimônio Cultural entregue pessoalmente ou protocolada na sede do IEPHA/MG”, de acordo com as explicações do diretor de Cultura Fabrício Santos.

Os documentos encaminhados foram: Pasta Quadro I – Existência de Planejamento de Política de Proteção do Patrimônio Cultural e Outras Ações – PCL; Pasta Quadro II – Plano de Inventário de Proteção do Acervo Cultural; Pasta Quadro III – Dossiê de Tombamento da Capela Santa Terezinha, e Pasta Quadro V – Relatório de Atividades de Educação Patrimonial e Adesão ao Projeto EDUCAR/2012.

O trabalho do Diretor de Cultura Fabrício Santo junto a Prefeitura em 2010/2011 pela recuperação do ICMS Cultural já está tendo resultado. O município passa pontuar 4,8 aumentando assim a verba para a Cultura.

Fonte ACLA/MG